Dr. Paulo Pinheiro
A solução completa para profissionais que atuam com contratos no futebol:Conheça o Box de Contratos!
Se você atua no futebol profissional, base, iniciação esportiva e escolinhas de futebol, você precisa conhecer o Box de Contratos no Futebol, uma coleção exclusiva de minutas editáveis desenvolvidas pelo Dr. Paulo Pinheiro, advogado com vasta experiência no universo jurídico-esportivo.
A solução completa para profissionais que atuam com contratos no futebol:Conheça o Box de Contratos!
Se você atua no futebol profissional, base, iniciação esportiva e escolinhas de futebol, você precisa conhecer o Box de Contratos no Futebol, uma coleção exclusiva de minutas editáveis desenvolvidas pelo Dr. Paulo Pinheiro, advogado com vasta experiência no universo jurídico-esportivo.
A Solução completa para profissionais que atuam com contratos no futebol
O Box de Contratos no Futebol é um pacote abrangente de documentos essenciais para advogados, gestores, dirigentes de organizações esportivas, professores, agentes de futebol, atletas, treinadores, outros profissionais da comissão técnica e demais interessados que atuam na área do futebol. Desenvolvido com base nas melhores práticas do mercado, ele reúne os principais modelos necessários para o dia a dia jurídico-esportivo, otimizando seu trabalho, minimizando riscos e garantindo excelência nas entregas.
01.
Contratos essenciais para escolinhas, categorias de base e formação de atletas
Desde o termo de autorização para seletivas esportivas até contratos de formação, recibos de pagamento de bolsa-aprendizagem e parcerias entre clubes.
02.
Contratos de cessão de imagem e patrocínios
Garanta a legalidade no uso da imagem de atletas e profissionais do esporte com contratos específicos para licença de uso de imagem e patrocínios esportivos.
03.
Documentos estratégicos para agentes e intermediários
Inclui contratos de representação de atleta profissional, contratos de intermediação, parcerias comerciais, além de distratos para encerramento de representações.
04.
Minutas para clubes e profissionais do futebol
Tenha em mãos contratos essenciais como pré-contrato de atleta profissional, cláusulas extras para contratos especiais de trabalho esportivo, acordos de transferências temporárias e definitivas.
Modelos estrategicamente selecionados
Cada minuta foi cuidadosamente elaborada ao longo da carreira do Dr. Paulo Pinheiro, que possui sólida formação acadêmica e prática jurídica dedicada exclusivamente ao mundo esportivo. Esses modelos são ferramentas indispensáveis para profissionais que buscam eficiência e precisão em suas atividades.
Edição rápida e personalizável
As minutas são totalmente editáveis, oferecendo um ponto de partida de alta qualidade para suas demandas. Você pode adaptá-las às especificidades de cada cliente e projeto, economizando tempo e assegurando rigor técnico em suas documentações.
Reduza riscos e potencialize suas entregas
Evite erros comuns e minimize riscos legais com modelos que seguem as melhores práticas do direito desportivo, refletindo padrões utilizados nas principais negociações.
Acesso organizado e imediato
Tenha todos os documentos organizados e de fácil acesso sempre que precisar. Este pacote é a solução ideal para os interessados que buscam agilidade sem abrir mão da qualidade.
O que você vai encontrar no
Box de Contratos no Futebol
Se você atua no futebol profissional ou de base, seja como advogado, gestor, agente, atleta, treinador ou dirigente, sabe que um contrato bem elaborado faz toda a diferença na segurança jurídica das negociações. O Box de Contratos no Futebol, desenvolvido pelo Dr. Paulo Pinheiro, reúne 32 minutas editáveis para diferentes contextos no universo do futebol.
Conheça as minutas que você irá receber:
01.
Termo de autorização e declaração de ciência para seletiva esportiva de menores
Autorização dos pais para que o menor participe de avaliação esportiva, assumindo custos e riscos, sem vínculo empregatício.
02.
Termo de participação e responsabilidade em seletiva esportiva para atletas maiores de idade
Formaliza a participação de atletas maiores de 18 anos em avaliações, isentando o clube de custos e responsabilidades.
03.
Autorização para hospedagem nacional de criança ou adolescente desacompanhado
Permite que menores se hospedem desacompanhados, conforme exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
04.
Termo de autorização de viagem para participação em competições e treinamentos
Autoriza o deslocamento de atletas menores para eventos esportivos, em conformidade com a legislação.
05.
Contrato de formação esportiva de atleta
Formaliza o compromisso entre clube e atleta menor para desenvolvimento técnico, sem vínculo empregatício, com direitos e deveres definidos.
06.
Recibo de pagamento de bolsa aprendizagem
Comprova o pagamento da bolsa aprendizagem ao atleta menor, conforme contrato de formação.
07.
Contrato de parceria de inscrição federativa de atleta não profissional e futuros direitos econômicos entre clubes
Regula o compartilhamento de direitos econômicos futuros do atleta entre clubes.
08.
Termo de autorização para uso gratuito de imagem e atributos pessoais
Autoriza o uso gratuito de imagem, voz e outros atributos do empregado.
09.
Contrato de licença de uso de imagem onerosa com pessoa jurídica
Formaliza a licença de uso de imagem, voz e nome do atleta para fins comerciais, com exclusividade.
10.
Contrato de licença de uso de imagem onerosa com pessoa física
Regula a licença de uso de imagem, voz e nome do atleta para fins comerciais, com exclusividade e irrevogabilidade.
11.
Contrato de patrocínio esportivo
Formaliza a veiculação de marcas em uniformes, estádios e outras mídias, com direitos e deveres das partes definidos.
12.
Contrato de representação de atleta profissional de futebol
Regula a relação entre atleta e intermediário, com exclusividade na representação e condições de remuneração.
13.
Instrumento particular de prestação de serviços de consultoria e orientação com efeitos futuros
Oferece consultoria gratuita ao atleta durante a formação, com compromisso de representação futura.
14.
Contrato de mútuo
Formaliza empréstimo de dinheiro, com condições de pagamento e cláusulas de confidencialidade.
15.
Contrato de pagamento de comissão e outras avenças
Regula o pagamento de comissão a intermediários pela contratação de atletas.
16.
Contrato de representação exclusiva e outras avenças (comissionamento futuro)
Garante exclusividade a empresa para intermediar transferências de atletas, com pagamento de comissão.
17.
Contrato de parceria comercial para intermediação e representação esportiva
Formaliza parceria comercial para divisão de comissões em negociações de transferências.
18.
Distrato de contrato de representação de atleta profissional de futebol
Formaliza o término amigável do contrato de representação entre atleta e intermediário.
19.
Pré-contrato de atleta profissional de futebol
Estabelece bases para futura celebração de contrato esportivo, com direitos e deveres das partes.
20.
Cláusulas extras ao contrato especial de trabalho esportivo (foro de eleição: Justiça do Trabalho / sem assistência de intermediário)
Adiciona cláusulas específicas ao contrato esportivo, como indenizações e comportamento do atleta.
21.
Cláusulas extras ao contrato especial de trabalho esportivo (foro de eleição: Justiça do Trabalho / com assistência de intermediário)
Similar ao anterior, mas com assistência de intermediário.
22.
Cláusulas extras ao contrato especial de trabalho esportivo (foro de eleição: CNRD / com assistência de intermediário)
Adiciona cláusulas ao contrato esportivo, com resolução de disputas na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD).
23.
Cláusulas extras ao contrato especial de trabalho esportivo (foro de eleição: CNRD / sem assistência de intermediário)
Similar ao anterior, mas sem assistência de intermediário.
24.
Contrato de transferência temporária gratuita e rescisão por simples solicitação
Formaliza cessão temporária de atleta, com possibilidade de rescisão a qualquer momento.
25.
Contrato de transferência temporária gratuita e com direito de preferência
Cessão temporária de atleta, com direito de preferência para transferência definitiva.
26.
Contrato de transferência temporária gratuita e com taxa de vitrine
Cessão temporária de atleta, com direito a taxa de vitrine em caso de transferência definitiva.
27.
Contrato de transferência temporária gratuita e com opção de compra de percentual de direitos econômicos
Cessão temporária de atleta, com opção de compra de percentual de direitos econômicos.
28.
Contrato de transferência temporária onerosa
Cessão temporária de atleta, com pagamento pelo clube cessionário.
29.
Contrato de transferência definitiva onerosa e com copropriedade de direitos econômicos entre clubes
Transferência definitiva de atleta, com copropriedade de direitos econômicos entre clubes.
30.
Contrato de transferência definitiva onerosa e sem copropriedade de direitos econômicos entre clubes
Transferência definitiva de atleta, sem copropriedade de direitos econômicos.
31.
Contrato de transferência definitiva gratuita e com copropriedade de direitos econômicos entre clubes e atleta
Transferência definitiva de atleta, com copropriedade de direitos econômicos entre clubes e atleta.
32.
Contrato de transferência definitiva gratuita e com copropriedade de direitos econômicos entre clubes
Transferência definitiva de atleta, com copropriedade de direitos econômicos entre clubes.
🚀 Ganhe tempo, minimize riscos e garanta contratos claros e eficazes!
O que dizem sobre nosso material
Sobre o autor
Dr. Paulo Pinheiro é uma das maiores referências em Direito Desportivo no Brasil, com uma carreira consolidada que alia sólida formação acadêmica e vasta experiência prática. Mestre em Direito Desportivo pela PUC-SP e doutorando em Direito pela Universidad de Buenos Aires, Dr. Paulo construiu uma trajetória que o posiciona entre os principais nomes do setor.
Atualmente, Dr. Paulo ocupa o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado da OAB/GO, consolidando sua liderança e influência nas principais decisões do esporte goiano. Advogado e sócio do prestigiado escritório Pinheiro Advogados Associados S/S, dedica sua atuação voltada ao universo esportivo, representando grandes clubes, atletas de elite, treinadores internacionais, agentes esportivos e entidades do futebol. Sua expertise abrange desde contratos complexos até litígios de alta relevância, sempre com uma abordagem estratégica e inovadora.
Sua formação acadêmica robusta inclui pós-graduações em Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, o que lhe confere uma visão multidisciplinar essencial para lidar com as demandas do esporte moderno. Como Gestor de Futebol certificado pela CBF, Dr. Paulo combina o conhecimento jurídico com a prática da gestão esportiva, oferecendo soluções completas para seus clientes.
Na esfera institucional, Dr. Paulo exerce liderança como Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO (gestões 2022/2024 e 2025/2027), além de ter presidido o Instituto Goiano de Direito Desportivo por dois mandatos. Sua atuação ética e comprometida também se destacou nos tribunais esportivos, tendo sido Auditor e Procurador Geral do TJD/GO de futebol e Auditor do Tribunal Pleno do STJDU, participando ativamente das decisões mais importantes do esporte nacional.
Além do Direito, Dr. Paulo é graduado em Comunicação Social pela UFG, uma formação que o diferencia e o capacita a articular com excelência em negociações e no relacionamento com clientes e instituições. Sua paixão pelo ensino o levou a atuar como professor e autor de artigos jurídicos e obras de grande relevância no segmento esportivo. Destaca-se entre suas publicações o livro “Jurisdição Desportiva Trabalhista – A efetividade na resolução de conflitos”, obra fundamental para profissionais do Direito Desportivo.
Se você busca excelência em contratos e uma visão 360º sobre o futebol, a experiência de Dr. Paulo Henrique Pinheiro é o diferencial que você precisava.
Invista em sua carreira
Promoção de lançamento
* Por tempo limitado
Por apenas R$447,90 você terá acesso imediato a uma coleção completa de minutas editáveis, organizadas para facilitar seu dia a dia e elevar a qualidade de suas entregas.
Este é um investimento único que transformará sua rotina e agregará valor ao seu trabalho, com rápido retorno.
Acesso imediato
Compra 100% segura
Box de
Contratos no Futebol
De R$999,90
Por apenas
R$447,90 à vista
ou em até 12X de R$37,33
Pagamento único.
Sem juros.
Sem mensalidades.
Perguntas Frequentes
Uma coleção completa de minutas editáveis que abrangem os principais contratos no futebol, tanto no profissional quanto para as categorias de base, organizados para facilitar o seu trabalho.
Após a confirmação do pagamento, você terá acesso imediato a todos os documentos em formato digital, que serão enviados no e-mail cadastrado no momento do pagamento.
Sim! Todas as minutas são totalmente editáveis, permitindo personalização conforme as necessidades específicas de seus clientes e casos.
Embora focado no mundo jurídico-esportivo do futebol, muitos modelos podem ser adaptados e úteis para profissionais que atuam em áreas correlatas, como direito contratual e empresarial.
Sim, você poderá utilizar os documentos para os clientes que desejar. Nosso objetivo é que as minutas sejam um apoio constante em sua prática jurídica e do dia-a-dia do futebol.
Os documentos são fornecidos em formatos editáveis, como Word (.docx), para facilitar a personalização e utilização imediata.
Não perca esta oportunidade de otimizar seu tempo e agregar valor aos seus serviços.
Clique no botão abaixo e garanta agora o seu Box de Contratos no Futebol!
TODOS OS DOCUMENTOS SÃO APENAS MINUTAS DE SUGESTÃO DE REDAÇÃO DE INSTRUMENTOS, E AJUSTES A CADA CASO SÃO NECESSÁRIOS E RECOMENDÁVEIS.
- NÃO nos responsabilizamos por qualquer reclamação, dano, custos ou qualquer ônus que o adquirente do Box venha a sofrer em função da utilização dos documentos disponibilizados, cuja utilização é de exclusiva responsabilidade do contratante.
- Os documentos disponibilizados estão atualizados de acordo com a legislação aplicável até 08/01/2025. Alterações legislativas que possam impactar o conteúdo das minutas devem ser observadas pelo contratante e refletidas em seus casos práticos, conforme for.
- O acesso ao Box não inclui o direito a tirar dúvidas sobre o conteúdo dos documentos disponibilizados, suas aplicações e variações. A equipe está à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto ao acesso do contratante ao conteúdo do Box, mas, em nenhuma hipótese serão sanadas dúvidas de conteúdo.
- Dr. Paulo Pinheiro Advogado. OAB/GO nº 22.135 -
- Todos os direitos reservados.
-
Dr. Paulo Pinheiro Advogado.
OAB/GO nº 22.135 - Todos os direitos reservados.
